Bacharel em Direito

Douglas Araújo de Sousa

Itabuna (BA)

0seguidor1seguindo

Publicações

(1)

Douglas Araújo de Sousa

Modelo · há 4 anos

Defesa Prévia de Trânsito - Conversão em Advertência

AO ILMO. DIRETOR DA COMISSÃO JULGADORA DE TRÂNSITO DO XXXX (ORGÃO RESPONSÁVEL) QUALIFICAÇÕES COMPLETA DO PROPRIETÁRIO (NOME, ENDEREÇO, CNH, RG CPF ETC) OU INDICAR QUE É CONDUTOR Vem interpor o...

2

Recomendações

(3)

Modelo · há 5 anos

Modelo completo: carta de aviso (denúncia ao contrato de locação)

A seguir consta modelo de carta de aviso de denúncia ao contrato de locação, que nada mais é que uma notificação ao locador, informando a este que não há mais o interesse em seguir com o contrato....

2

Artigo · há 5 anos

Os requisitos do acordo de não persecução penal (ANPP)

O acordo de não persecução penal, conhecido como "ANPP" é um instituto despenalizador que foi trazido pela lei 13.964 /2019, intitulada de Pacote Anticrime , que acrescentou os procedimentos e os...

31

P

Perfil Removido

Artigo · há 5 anos

Responsabilidade do Estado em caso de ferimento de repórter no exercício da sua profissão nos protestos.

Vamos abordar um assunto que atualmente, merece uma resposta contundente do Poder Judiciário. No julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.209.429, em que figura como parta o fotográfo Alex Silveira,...

5

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Douglas

Carregando